Apelação Cível 0808891-72.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 05:57

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:30

Conhecido o recurso de MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE (APELANTE) e provido

29/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2024, 18:39

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 05:57

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 14:24

DESPACHO

•11/03/2024, 00:36

02/05/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:30

Conhecido o recurso de MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE (APELANTE) e provido

29/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2024, 18:39

Conclusos para despacho

17/02/2024, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/10/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/10/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 04:43

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/05/2023, 13:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 06:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)

29/01/2021, 00:04

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/12/2020, 11:45

Juntada de Certidão

01/12/2020, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/10/2020, 06:25

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:04

Juntada de certidão

29/03/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 09:56

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:06

Conclusos para despacho

21/02/2019, 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2019, 20:34

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2019, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 22:12

Conclusos para despacho

11/10/2018, 12:45

Juntada de Petição de parecer

11/10/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:16

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/10/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 14:18

Conclusos para despacho

17/08/2018, 08:34

Juntada de certidão

17/08/2018, 08:34

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

17/08/2018, 00:40

Recebidos os autos

30/07/2018, 15:30

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 15:30

DECISÃO

•13/10/2023, 00:31

DECISÃO

•29/01/2021, 00:04

DESPACHO

•27/03/2019, 09:56

DESPACHO

•31/01/2019, 22:09

DESPACHO

•05/10/2018, 14:18

SENTENÇA

•26/10/2016, 14:08

DECISÃO

•26/10/2016, 14:08

DESPACHO

•28/09/2015, 14:22

DESPACHO

•02/07/2015, 18:10