Cumprimento de sentença 0852152-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.578,28

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 20:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

23/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de resposta

14/01/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0852152-53.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que passo a REMETER os autos a CONTADORIA JUDICIAL, em cumprimento a Decisão retro. Dou fé. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0852152-53.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que passo a REMETER os autos a CONTADORIA JUDICIAL, em cumprimento a Decisão retro. Dou fé. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/12/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:23

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 20:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

23/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de resposta

14/01/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0852152-53.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que passo a REMETER os autos a CONTADORIA JUDICIAL, em cumprimento a Decisão retro. Dou fé. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0852152-53.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que passo a REMETER os autos a CONTADORIA JUDICIAL, em cumprimento a Decisão retro. Dou fé. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/12/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:23

Determinada diligência

22/11/2025, 16:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/11/2025, 16:41

Outras Decisões

22/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão

14/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação a parte Autora para se manifestar sobre a impugnação à execução da sentença, prazo de 15( quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2025, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 09/12/2024

21/01/2025, 07:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:32

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na decisão vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir quest

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na decisão vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte tão somente rediscutir quest

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de resposta

07/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 14:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO SOUZA RÉU: BV FINANCEIRA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. RECONHECIM Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852152-53.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO SOUZA RÉU: BV FINANCEIRA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS EM DEMANDA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. ENCARGOS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. RECONHECIM Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852152-53.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

12/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/12/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852152-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 21:41

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 21:36

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 21:20

Juntada de diligência

25/01/2023, 22:48

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:56

Juntada de informação

12/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:31

Juntada de informação

12/07/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de certidão

07/07/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 12:39

Juntada de certidão

28/03/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 19:47

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 00:02

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2017, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2016, 14:44

Conclusos para despacho

24/10/2016, 17:33

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 09:55

Documentos

Documento de Comprovação

•20/10/2016, 09:55

Despacho

•15/11/2016, 14:44

Despacho

•10/06/2020, 19:47

Despacho

•05/05/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:28

Sentença

•25/12/2023, 13:14

Sentença

•11/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:57

Sentença

•02/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:51

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•20/10/2016, 09:55

Despacho

•15/11/2016, 14:44

Despacho

•10/06/2020, 19:47

Despacho

•05/05/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:28

Sentença

•25/12/2023, 13:14

Sentença

•11/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:57

Sentença

•02/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 22:43

Comunicações

•05/02/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:11

Comunicações

•11/08/2025, 15:56

Despacho

•22/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:23

Despacho

•23/01/2026, 13:45