Procedimento Comum Cível 0840328-53.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:58

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue eventual nulidade, intime-se mais uma vez o banco demandado acerca da decisão de ID 111933439, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de razões finais

18/09/2025, 16:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840328-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, que no prazo de 15 dias apresentem suas razões finais. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840328-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, que no prazo de 15 dias apresentem suas razões finais. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:46

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:34

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Josefa Oliveira de Lima em face do Banco C6 Consignado S.A., em que se discute a validade de contratação de empréstimo consignado. A autora, sustenta não ter firmado o contrato cuja cobrança lhe é imputada pela instituição ré, impugnando, inclusive, a autenticidade da assina

09/05/2025, 00:00

Outras Decisões

05/05/2025, 18:17

Determinada diligência

05/05/2025, 18:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO C6 CONSIGNADO S.A., parte ré nos autos do processo em epígrafe, em que contende com JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA por intermédio de seu procurador legalmente constituído apresentou impugnação ao valor dos honorários periciais apresentado em proposta do perito, argumentando em: SUMA DA IMPUGNAÇÃO Em apertada síntese aduz a impugnante inicialmente sobre a excessividade n

02/04/2025, 00:00

Outras Decisões

26/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:17

Determinada diligência

24/01/2025, 18:32

Determinada Requisição de Informações

24/01/2025, 18:32

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:08

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do CPC. Em igual prazo, manifestem-se a cerca da proposta de honorários pericias. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do CPC. Em igual prazo, manifestem-se a cerca da proposta de honorários pericias. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Determinada diligência

07/12/2024, 06:20

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 20:38

Nomeado perito

26/09/2024, 18:23

Determinada diligência

26/09/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:23

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840328-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840328-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:16

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 05:34

Determinada diligência

26/08/2024, 05:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 11:00 1ª Vara Cível da Capital.

08/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 08/05/2024, pelas 11:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 08/05/2024, pelas 11:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 11:00 1ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 20:19

Conclusos para despacho

07/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o pedido de gratuidade judicial requerida pela parte não foi apreciado, razão pela qual o sistema sinalizou o não recolhimento da Guia de Custas - 200.2023.717715, gerada automaticamente pelo sistema. Isto posto, nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos docum

18/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:10

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840328-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

08/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840328-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 09:01

Publicado Despacho em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a impugnação da contestação JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

12/09/2023, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

12/09/2023, 11:32

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:16

Juntada de Informações

25/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 14:14

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840328-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao Princípio da Não Surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, e para fins de fixar a competência para processar e julgar o presente feito intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias esclarecer a distribuição por dependência ao processo nº 0840311-17.2023.8.15.2001. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:53

Determinada diligência

08/08/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 17:43

Distribuído por dependência

24/07/2023, 17:43

—

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de razões finais

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(27)