Cumprimento de sentença 0800757-75.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB/PB 22043·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

OAB/PB 15161·CPF·Representa: Autor

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:16

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, conforme despacho anterior: "Impugnada a execução, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias." Assim, procedo a intimação da exequente. Belém-PB, data eletrônica. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:34

Outras Decisões

22/05/2025, 08:02

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:24

Processo Desarquivado

06/05/2025, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 07:51

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:16

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 09:00

13/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, conforme despacho anterior: "Impugnada a execução, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias." Assim, procedo a intimação da exequente. Belém-PB, data eletrônica. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:34

Outras Decisões

22/05/2025, 08:02

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:24

Processo Desarquivado

06/05/2025, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:15

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:53

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:04

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2023, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2022, 18:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/12/2022, 18:48

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

11/08/2022, 22:51

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE CARVALHO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:46

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:37

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 22:39

Conclusos para despacho

25/07/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 16:14

Decisão

•22/05/2025, 08:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:53

Acórdão

•20/03/2023, 11:35

Despacho

•23/02/2023, 15:06

Decisão

•25/01/2023, 09:28

Despacho

•19/12/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:16

Sentença

•11/08/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:31

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 09:00

Decisão

•22/05/2025, 08:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:53

Acórdão

•20/03/2023, 11:35

Despacho

•23/02/2023, 15:06

Decisão

•25/01/2023, 09:28

Despacho

•19/12/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:16

Sentença

•11/08/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:31

Sentença

•31/03/2022, 15:42

Sentença

•22/03/2022, 06:20

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 22:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 22:39

Despacho

•01/09/2021, 22:39

Despacho

•22/06/2021, 12:17