Procedimento Comum Cível 0802537-61.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.135,76

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19503·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 12:13

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 16:18

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 12:13

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:19

20/04/2026, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 16:18

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503 PARTE RÉ: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 11 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PROCESSO Nº: 0802537-61.2021.8.15.0371 PARTE

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2025, 11:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:44

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:45

Juntada de Informações

15/05/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:19

Juntada de Certidão

12/04/2024, 09:18

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 22:11

Conclusos para despacho

19/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 07:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/07/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:18

Nomeado perito

05/07/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:07

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:03

Juntada de Petição de réplica

30/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:16

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:54

Juntada de diligência

14/10/2021, 11:54

Juntada de Ofício

14/10/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2021, 14:50

Concedida a Medida Liminar

13/07/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 14:20

Sentença

•09/09/2025, 11:50

Decisão

•26/09/2024, 10:13

Despacho

•09/05/2024, 08:09

Despacho

•11/04/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:55

Despacho

•05/07/2023, 10:38

Despacho

•03/08/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 17:10

Decisão

•13/07/2021, 14:50