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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2025 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

19/11/2025, 10:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO Polo passivo: REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se aguardando a realização de audiência de conciliação designada. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO Polo passivo: REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se aguardando a realização de audiência de conciliação designada. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

24/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

23/09/2025, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2025, 14:23

Todas as movimentações(162)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2025 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

19/11/2025, 10:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO Polo passivo: REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se aguardando a realização de audiência de conciliação designada. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO Polo passivo: REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se aguardando a realização de audiência de conciliação designada. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

24/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

23/09/2025, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma PRESENCIAL para o dia 19/11/2025 às 09:30 min, na Sala de Audiências da 12ª Vara Cível, 5ª andar do Fórum Cível, localizado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa - PB. JOÃO PESSOA, em 10 de julho de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Usucapião Extraordinária]

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma PRESENCIAL para o dia 19/11/2025 às 09:30 min, na Sala de Audiências da 12ª Vara Cível, 5ª andar do Fórum Cível, localizado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa - PB. JOÃO PESSOA, em 10 de julho de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Usucapião Extraordinária]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2025 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

10/07/2025, 10:06

Outras Decisões

23/04/2025, 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:13

Publicado Termo de Audiência em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de razões finais

28/11/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM PDF.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM PDF.

28/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

21/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2024, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 22:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 21:44

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 21:44

Decorrido prazo de EDNEIDE JOSEFA BARBOSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801245-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801245-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

02/08/2024, 00:00

Mandado devolvido para redistribuição

01/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:28

Juntada de Informações

01/08/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

29/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE GILCELIO SALES DINIZ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ DECISÃO Da conexão 1. Reconheço a conexão entre esta demanda e a ação reivindicatória autuada sob o n. 0813533-10.2023.8.15.2001, a qual já tramita neste Juízo por dependência, visto que envolvem as mesmas partes e o mesmo objeto e, embora a ausência de identidade entre pedidos e causa de pedir, há Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801245-64.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO REU: JOSE GILCELIO SALES DINIZ DECISÃO Da conexão 1. Reconheço a conexão entre esta demanda e a ação reivindicatória autuada sob o n. 0813533-10.2023.8.15.2001, a qual já tramita neste Juízo por dependência, visto que envolvem as mesmas partes e o mesmo objeto e, embora a ausência de identidade entre pedidos e causa de pedir, há Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801245-64.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

19/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

17/04/2024, 12:42

Decretada a revelia

17/04/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:42

Deferido em parte o pedido de JOSE GILCELIO SALES DINIZ - CPF: 797.563.104-30 (REU)

17/04/2024, 12:42

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 14:01

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801245-64.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao requerido no ID 73083511. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA Juiz de Direito em Substituição

03/10/2023, 00:00

Determinada diligência

27/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:21

Determinada diligência

04/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:43

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:47

Determinada diligência

20/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de réplica

17/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO ABDIAS DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de EDNEIDE JOSEFA BARBOSA em 09/09/2022 23:59.

19/09/2022, 04:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDVALDO BARBOSA DINIZ em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 19:50

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:50

Juntada de Petição de resposta

01/08/2022, 18:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUZA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de JOSE GILCELIO SALES DINIZ em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 20:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/07/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:20

Publicado Edital em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da RG nº

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801245-64.2022.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por MARIA DO SOCORRO BERNARDO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da RG nº

11/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2022, 10:40

Expedição de Edital.

07/07/2022, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 19:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2022, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2022, 12:27

Mandado devolvido para redistribuição

05/07/2022, 23:26

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 23:26

Mandado devolvido para redistribuição

05/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 11:17

Mandado devolvido para redistribuição

01/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 12:44

Mandado devolvido para redistribuição

01/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:16

Juntada de Certidão

01/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:38

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:35

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2022, 13:48

Determinada diligência

14/01/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 20:34

Documentos

Despacho

•14/01/2022, 13:48

Despacho

•20/03/2023, 12:59

Despacho

•04/04/2023, 16:43

Despacho

•04/04/2023, 16:43

Despacho

•27/09/2023, 14:41

Despacho

•02/10/2023, 10:28

Decisão

•17/04/2024, 12:42

Decisão

•18/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:34

Decisão

•23/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/01/2022, 13:48

Despacho

•20/03/2023, 12:59

Despacho

•04/04/2023, 16:43

Despacho

•04/04/2023, 16:43

Despacho

•27/09/2023, 14:41

Despacho

•02/10/2023, 10:28

Decisão

•17/04/2024, 12:42

Decisão

•18/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:34

Decisão

•23/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:23

Decisão

•24/04/2026, 16:29

Decisão

•24/04/2026, 16:29