Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829922-70.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829922-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:01

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO)

22/02/2026, 19:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/02/2026, 19:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:38

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829922-70.2023.8.15.2001. REQUERENTE: DIOGO FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 11 de setembro de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade]

12/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 11:00

Sentença

•22/02/2026, 19:08

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Sentença em 14/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(28)