Procedimento Comum Cível 0844640-77.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844640-77.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 15:44

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844640-77.2020.8.15.2001. AUTOR: GD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:51

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 14:16

Sentença

•25/03/2026, 14:16

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Sentença em 27/03/2026.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(25)