Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 21.343,59
Órgão julgador
4º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
18/05/2026, 18:08
Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 14:26
Deferido o pedido de MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME - CNPJ: 03.473.400/0001-02 (EXEQUENTE).
07/05/2026, 08:43
Conclusos para despacho
30/04/2026, 19:43
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:59
Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2026, 08:08
Conclusos para despacho
15/04/2026, 12:42
Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:42
Juntada de Petição de petição
12/04/2026, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 00:47
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 08:43
Despacho
•18/04/2026, 08:08
07/05/2026, 08:43
Conclusos para despacho
30/04/2026, 19:43
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:59
Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2026, 08:08
Conclusos para despacho
15/04/2026, 12:42
Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:42
Juntada de Petição de petição
12/04/2026, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 00:47
Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 21:12
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:23
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:43
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 16:14
Conclusos para despacho
17/03/2026, 10:44
Deferido o pedido de
26/02/2026, 10:29
Conclusos para decisão
13/02/2026, 09:40
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2026 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2026, 09:39
Publicado Expediente em 21/01/2026.
25/01/2026, 03:58
Publicado Expediente em 21/01/2026.
25/01/2026, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0828894-96.2025.8.15.2001.
EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME
EXECUTADO: JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR Nome: JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR Endereço: AV CAMPOS SALES, 1431, apto 404/B - celular (83)98167-1790, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-000 Advogado: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB: PB13250 Endereço: Av. cabo branco, 3034, cabo branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, venho, por meio desta, CITAR o
EXECUTADO: JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR, através de seu representante legal, por todos os atos do processo acima mencionado, ficando INTIMADO(a) para comparecer neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2 Data: 13/02/2026 Hora: 09:30 hs, a ocorrer por videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s). Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Não há prejuízo de julgamento antecipado caso não haja novas provas a ser produzidas. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXX OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: 83 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL CONCILIAÇÃO - ENVIADA PELO SISTEMA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Títulos de Crédito]
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0828894-96.2025.8.15.2001.
EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME
EXECUTADO: JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR Advogado: PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI OAB: PB18394 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI OAB: PB23903 Endereço: Rua Matteo Zacarra_**, 124, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-150 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2 Data: 13/02/2026 Hora: 09:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL CONCILIAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Títulos de Crédito]
19/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 15:06
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2026 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2025, 15:03
Deferido o pedido de
12/12/2025, 10:32
Conclusos para despacho
26/11/2025, 12:57
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 15:41
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:58
Juntada de Petição de diligência
12/11/2025, 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2025, 17:34
Expedição de Mandado.
11/11/2025, 11:41
Deferido o pedido de
06/11/2025, 15:47
Conclusos para despacho
30/10/2025, 16:58
Juntada de Petição de petição
26/10/2025, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:04
Publicado Despacho em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME
EXECUTADO: JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0828894-96.2025.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito]
Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido do ID 123763922 para determinar que se expeça alvará judicial no valor R$ 607,83, em favor da exequente, por ser parte incontroversa. Quanto a execução do saldo remanescente deverá a parte exequente indicar bens a penhora, posto que a penhora SISBAJUD já foi realizada parcialmente, exaurida a sua possibilidade de executação. Intime-se a parte autora, em 05 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
20/10/2025, 00:00
Deferido em parte o pedido de MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME - CNPJ: 03.473.400/0001-02 (EXEQUENTE)
17/10/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 09:25
Conclusos para despacho
02/10/2025, 16:05
Juntada de documento de comprovação
02/10/2025, 16:04
Juntada de Petição de petição
21/09/2025, 08:33
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0828894-96.2025.8.15.2001.
EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME
EXECUTADO: JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR Nome: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Endereço: AGENTE FISCAL AMADEU DE CASTRO, 313, LOT JD OCEANIA IV, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-446 Advogado: PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI OAB: PB18394 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI OAB: PB23903 Endereço: Rua Matteo Zacarra_**, 124, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-150 De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:5 dias João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Títulos de Crédito]
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 15:04
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 02/09/2025 23:59.