Procedimento Comum Cível 0800413-49.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.167,63

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

18/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de EDIVALDO SALUSTIANO LOPES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800413-49.2025.8.15.0021. AUTOR: EDIVALDO SALUSTIANO LOPES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejarem produzir. CAAPORÃ, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800413-49.2025.8.15.0021. AUTOR: EDIVALDO SALUSTIANO LOPES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejarem produzir. CAAPORÃ, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de réplica

21/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 19:53

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:35

Todas as movimentações(23)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

18/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de EDIVALDO SALUSTIANO LOPES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800413-49.2025.8.15.0021. AUTOR: EDIVALDO SALUSTIANO LOPES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejarem produzir. CAAPORÃ, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800413-49.2025.8.15.0021. AUTOR: EDIVALDO SALUSTIANO LOPES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejarem produzir. CAAPORÃ, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de réplica

21/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 19:53

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIVALDO SALUSTIANO LOPES. REU: BANCO PAN. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800413-49.2025.8.15.0021 [Defeito, nulidade ou anulação]. Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que permitam afastar a presunção legal da veracidade, concedo os benefícios da gratuidade judiciária, sem prejuízo de eventual impugnação. Recebo a petição inicial, por preenchimento de todos os seus requisitos. Verifica-se que a parte promovida apontada, tradicionalmente, abstém-se de tornar efetiva as técnicas autocompositivas. Logo, sendo inviável, ao menos nessa fase, a mediação e a conciliação, deixo de determinar a sua realização. Deste modo, CITE-SE a parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão. Fica advertido que, nos termos do art. 400 do CPC, sob pena de considerar verdadeiros os fatos declinados na exordial, deverá apresentar contestação acompanhada do instrumento de negociação do(s) débito(s) discutidos no feito, devidamente assinados pelo autor e com as cópias dos documentos pessoais juntados por ocasião da assinatura do referido acordo, assim como comprovante de transferência bancária do valor supostamente contratado. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte promovente para réplica no prazo de quinze dias. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

31/03/2025, 11:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDIVALDO SALUSTIANO LOPES - CPF: 879.731.384-04 (AUTOR)

31/03/2025, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2025, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 18:12

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 18:12

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 08:54

Decisão

•18/05/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:21

Decisão

•11/09/2025, 16:24

Decisão

•31/03/2025, 11:37