Procedimento Comum Cível 0801285-87.2023.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801285-87.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:37

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

14/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:27

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:32

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801285-87.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA POLO PASSIVO: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos. MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA, já qualificado/a nos autos do processo em epígrafe, através de petição, ingressou com a presente ação, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, antes de oferecida a contestação pela parte demandada, a parte autora informou a desistência da presente ação. É o relatório. Passo a decidir. Havendo pedido de desistência formulado pela parte autora da ação antes da sentença (art. 485, §5º, CPC), só resta a este Juízo acolher o pedido e extinguir o processo, sem ingressar no exame do mérito. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais a serem pagas pela parte desistente, devendo ser observada a suspensão da exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos casos de beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801285-87.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA POLO PASSIVO: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos. MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA, já qualificado/a nos autos do processo em epígrafe, através de petição, ingressou com a presente ação, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, antes de oferecida a contestação pela parte demandada, a parte autora informou a desistência da presente ação. É o relatório. Passo a decidir. Havendo pedido de desistência formulado pela parte autora da ação antes da sentença (art. 485, §5º, CPC), só resta a este Juízo acolher o pedido e extinguir o processo, sem ingressar no exame do mérito. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais a serem pagas pela parte desistente, devendo ser observada a suspensão da exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos casos de beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

31/08/2025, 12:38

Conclusos para decisão

30/08/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 12:38

Decisão

•01/02/2024, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

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