Cumprimento de sentença 0801796-29.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.601,76

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Queimadas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PEDRO MIGUEL BEZERRA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MACIEL BANDEIRA

OAB/PB 10101·CPF·Representa: Autor

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO

OAB/PB 15989·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO

OAB/PB 18465·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PEDRO MIGUEL BEZERRA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2026, 15:01

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 11:53

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:04

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:51

Juntada de petição

10/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(48)

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 11:53

26/04/2026, 15:01

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 11:53

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:04

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:51

Juntada de petição

10/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 10:53

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ITAU UNIBANCO S.A, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, INTIMADO(A) dos termos do(a) ato ordinatório ID 124742604, para contrarrazões. Queimadas, 7 de outubro de 2025. ANDREA ALMEIDA GUERRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801796-29.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 11:23

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO MIGUEL BEZERRA REU: ITAU UNIBANCO S.A, através de seus advogados constituídos nos autos Advogados do(a) AUTOR: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - PB15989, JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - PB18465, MARCIO MACIEL BANDEIRA - PB10101, Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID 108802790, proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: "Ante o exposto, diante da existência de vício decisório combatido e da consequente presença do pressuposto contido no art. 1.022, II, do CPC, ACOLHO os presentes embargos de declaração, porém, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ". Queimadas, 11 de setembro de 2025. ANDREA ALMEIDA GUERRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801796-29.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam ambas as partes

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:42

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:06

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2024, 09:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2024, 09:21

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO MIGUEL BEZERRA (920.101.057-53).

23/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a PEDRO MIGUEL BEZERRA - CPF: 920.101.057-53 (AUTOR)

23/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:04

Acórdão

•12/03/2026, 08:12

Despacho

•31/01/2026, 20:08

Decisão

•05/11/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:15

Sentença

•23/07/2025, 12:45

Comunicações

•10/04/2025, 09:37

Sentença

•17/02/2025, 12:32

Despacho

•18/11/2024, 10:03

Decisão

•23/08/2024, 11:22