Procedimento Comum Cível 0801925-10.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.016,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CHIRLENE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CHIRLENE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 16:57

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:14

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:25

Todas as movimentações(44)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:29

Sentença

•31/03/2026, 17:39

07/05/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 16:57

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:14

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:25

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CHIRLENE BARBOSA DA SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0801925-10.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CHIRLENE BARBOSA DA SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0801925-10.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de réplica

12/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:59

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:09

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REU)

19/04/2025, 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/03/2025, 02:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2025, 14:08

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 09:36

Despacho

•28/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:23

Decisão

•19/04/2025, 16:45

Despacho

•24/03/2025, 14:08