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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

WILLIAM RAVY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

NATHAN KEYRRISON DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RAYANE LAURENTINO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES

OAB/PB 12118·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

WILLIAM RAVY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

NATHAN KEYRRISON DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RAYANE LAURENTINO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 08:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

22/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Outras Decisões

19/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de informação

16/09/2025, 11:11

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:51

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:21

Todas as movimentações(35)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 08:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

22/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 10:02

Decisão

•19/02/2026, 15:28

17/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Outras Decisões

19/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de informação

16/09/2025, 11:11

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:51

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAYANE LAURENTINO DA SILVA SANTOS, N. K. D. S. S., W. R. D. S. S.. REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Atraso de vôo]. PROCESSO N. 0809685-44.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAYANE LAURENTINO DA SILVA SANTOS, N. K. D. S. S., W. R. D. S. S.. REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Atraso de vôo]. PROCESSO N. 0809685-44.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a N. K. D. S. S. - CPF: 159.328.084-03 (AUTOR), RAYANE LAURENTINO DA SILVA SANTOS - CPF: 090.816.304-58 (AUTOR) e W. R. D. S. S. - CPF: 172.249.964-83 (AUTOR).

13/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2025, 15:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/12/2024, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:13

Despacho

•28/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:25

Despacho

•13/02/2025, 15:09