Embargos à Execução Fiscal 0810185-25.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.221,30

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES

OAB/PB 15912·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:52

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:09

Determinada diligência

15/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:12

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:07

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:52

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 10:11

Despacho

•08/01/2026, 15:59

Determinada diligência

15/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:12

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:07

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0810185-25.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Os presentes embargos se referem à defesa em face da execução fiscal n. 0805831-54.2025.8.15.0251, a qual tramita perante a 5ª Vara Mista de Patos/PB. Portanto, sendo o referido Juízo prevento, determino a imediata redistribuição dos autos. P. I. Cumpra-se de imediato. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/09/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:23

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

09/09/2025, 20:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/09/2025, 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 17:19

Decisão

•11/09/2025, 13:12