Cumprimento de sentença 0822223-33.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0822223-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:52

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de cota

12/09/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822223-33.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 15:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 16:48

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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Todos os documentos(31)