Procedimento Comum Cível 0854461-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.676,82

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de contestação

20/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:52

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER LUCIANO SOUZA REGIS - CPF: 026.937.334-99 (AUTOR).

12/02/2026, 23:13

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

12/02/2026, 23:13

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:48

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de contestação

20/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 09:01

17/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:52

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER LUCIANO SOUZA REGIS - CPF: 026.937.334-99 (AUTOR).

12/02/2026, 23:13

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

12/02/2026, 23:13

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:48

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALTER LUCIANO SOUZA RÉGIS RÉU: BANCO MÁXIMA S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0854461-32.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Antes de qualquer providência, ao compulsar os autos, verifica-se que a parte autora juntou duas petições iniciais: uma ajuizada em face do BANCO MÁXIMA S.A. (ID: 123237245) e outra direcionada ao BANCO BMG (ID: 123235608). Diante disso, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, esclarecendo a aparente contradição nos autos, devendo informar se pretende prosseguir com a ação em face do BANCO MÁXIMA, do BANCO BMG ou de ambos. CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2025, 10:39

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 00:18

Declarada incompetência

20/10/2025, 19:36

Determinada a redistribuição dos autos

20/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:54

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0854461-32.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que junte aos autos a petição inicial, em 15 dias sob pena de indeferimento. Em igual prazo, junte procuração com data atualizada à data da propositura da ação, eis que a procuração de ID 123182522,está data de novembro de 2023, sob pena de indeferimento da inicial, senão vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PROCURAÇÃO DESATUALIZADA - DATA ANTERIOR A DA PROPOSITURA DA DEMANDA - VÍCIO NÃO SANADO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - POSSIBILIDADE - A ausência de procuração atualizada, dá ensejo ao indeferimento da inicial, quando a parte intimada para sanar a omissão, mantém-se inerte. (TJ-MG - AC: 10000205030752001 MG, Relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 24/09/2020, Data de Publicação: 25/09/2020). P.I. João Pessoa, 11 de setembro de 2025. Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0854461-32.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que junte aos autos a petição inicial, em 15 dias sob pena de indeferimento. Em igual prazo, junte procuração com data atualizada à data da propositura da ação, eis que a procuração de ID 123182522,está data de novembro de 2023, sob pena de indeferimento da inicial, senão vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PROCURAÇÃO DESATUALIZADA - DATA ANTERIOR A DA PROPOSITURA DA DEMANDA - VÍCIO NÃO SANADO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - POSSIBILIDADE - A ausência de procuração atualizada, dá ensejo ao indeferimento da inicial, quando a parte intimada para sanar a omissão, mantém-se inerte. (TJ-MG - AC: 10000205030752001 MG, Relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 24/09/2020, Data de Publicação: 25/09/2020). P.I. João Pessoa, 11 de setembro de 2025. Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:21

Determinada a emenda à inicial

11/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2025, 07:06

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 07:06

Despacho

•19/02/2026, 09:29

Despacho

•12/02/2026, 23:13

Decisão

•18/12/2025, 10:41

Decisão

•18/12/2025, 10:39

Decisão

•20/10/2025, 19:36

Despacho

•11/09/2025, 21:21

Despacho

•11/09/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 09:01

Despacho

•19/02/2026, 09:29

Despacho

•12/02/2026, 23:13

Decisão

•18/12/2025, 10:41

Decisão

•18/12/2025, 10:39

Decisão

•20/10/2025, 19:36

Despacho

•11/09/2025, 21:21

Despacho

•11/09/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 07:06