Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001396-30.2003.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001396-30.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:47

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:45

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de VITO LEAL PETRUCCI em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001396-30.2003.8.15.2001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, GENE SOARES PEIXOTO REQUERIDO: PROUTIL COM E SERVICOS LTDA, JOSE GILCELIO SALES DINIZ De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte executada para apresentar dados bancários para expedição do alvará judicial, no prazo de 10 dias. João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

12/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 07:34

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 15:01

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de informação

29/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:34

Despacho

•10/09/2025, 15:01

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VITO LEAL PETRUCCI em 30/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Conclusos para despacho

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