Execução Fiscal 0807400-13.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 11.285,51
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Cabedelo
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara Mista de Cabedelo
Partes do Processo
CABEDELO PREFEITURA
Autor
MUNICIPIO DE CABEDELO
Autor
MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA
Terceiro
MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA
CPF
049.***.***-00
Mostrar
Reu
CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 17:45
Deferido o pedido de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME - CNPJ: 11.554.866/0001-60 (EXECUTADO).
07/05/2026, 17:45
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 08:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2026, 20:14
Juntada de Petição de diligência
10/04/2026, 20:14
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 08:28
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 11:03
Conclusos para julgamento
25/03/2026, 11:01
Juntada de certidão de decurso de prazo
25/03/2026, 11:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:16
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:03
Decorrido prazo de MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:52
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 17:45
Deferido o pedido de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME - CNPJ: 11.554.866/0001-60 (EXECUTADO).
07/05/2026, 17:45
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 08:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2026, 20:14
Juntada de Petição de diligência
10/04/2026, 20:14
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 08:28
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 11:03
Conclusos para julgamento
25/03/2026, 11:01
Juntada de certidão de decurso de prazo
25/03/2026, 11:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:16
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:03
Decorrido prazo de MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:52
Publicado Despacho em 26/01/2026.
27/01/2026, 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
27/01/2026, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2026, 07:14
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 07:14
Conclusos para despacho
17/01/2026, 15:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 30/10/2025 23:59.
05/11/2025, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 00:48
Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807400-13.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista a parte exequente para, em 15 dias (art. 183, CPC), indicar bens para reforço da penhora, ou pronunciar-se sobre o bloqueio ínfimo, na forma do art. 836, do CPC. CABEDELO, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito
15/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 06:46
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 12:31
Conclusos para despacho
11/09/2025, 09:58
Juntada de Petição de cota
31/07/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 12:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025, 10:41
Conclusos para despacho
27/05/2025, 10:02
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 09:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:46
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 07:22
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 11:50
Conclusos para despacho
26/03/2025, 12:14
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 09:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 19:13
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 11:00
Conclusos para despacho
18/02/2025, 09:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:17
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 10:31
Conclusos para despacho
07/11/2024, 08:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:16
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 14:26
Expedido alvará de levantamento
18/03/2024, 09:55
Conclusos para despacho
12/03/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 10:28
Expedição de Outros documentos.
14/02/2024, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024, 21:19
Conclusos para despacho
10/02/2024, 11:28
Decorrido prazo de MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023, 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023, 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2023, 21:38
Conclusos para despacho
12/10/2023, 10:16
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 12:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023, 21:58
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 07:26
Determinada Requisição de Informações
26/09/2023, 07:01
Conclusos para despacho
25/09/2023, 12:27
Juntada de Petição de petição
28/04/2023, 10:42
Expedição de Outros documentos.
23/04/2023, 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/04/2023, 10:43
Conclusos para decisão
20/04/2023, 20:22
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 11:45
Outras Decisões
05/04/2023, 08:18
Conclusos para decisão
05/04/2023, 05:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 31/03/2023 23:59.
05/04/2023, 01:06
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 13:04
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 13:03
Juntada de aviso de recebimento
27/02/2023, 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022, 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022, 13:06
Outras Decisões
23/11/2022, 11:52
Conclusos para decisão
23/11/2022, 11:27
Distribuído por sorteio
23/11/2022, 11:20
Documentos
Decisão
•
07/05/2026, 17:45
Decisão
•
07/05/2026, 17:45
Despacho
•
25/03/2026, 11:03
Despacho
•
22/01/2026, 07:14
Despacho
•
22/01/2026, 07:14
Despacho
•
12/09/2025, 06:46
Despacho
•
11/09/2025, 12:31
Decisão
•
27/05/2025, 10:41
Despacho
•
27/03/2025, 11:50
Despacho
•
18/02/2025, 11:00
Despacho
•
07/11/2024, 10:31
Decisão
•
18/03/2024, 14:26
Decisão
•
18/03/2024, 09:55
Despacho
•
13/02/2024, 21:19
Despacho
•
15/10/2023, 21:38
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
07/05/2026, 17:45
Decisão
•
07/05/2026, 17:45
Despacho
•
25/03/2026, 11:03
Despacho
•
22/01/2026, 07:14
Despacho
•
22/01/2026, 07:14
Despacho
•
12/09/2025, 06:46
Despacho
•
11/09/2025, 12:31
Decisão
•
27/05/2025, 10:41
Despacho
•
27/03/2025, 11:50
Despacho
•
18/02/2025, 11:00
Despacho
•
07/11/2024, 10:31
Decisão
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18/03/2024, 14:26
Decisão
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18/03/2024, 09:55
Despacho
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13/02/2024, 21:19
Despacho
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15/10/2023, 21:38
Despacho
•
26/09/2023, 07:01
Decisão
•
23/04/2023, 13:32
Decisão
•
21/04/2023, 10:43
Decisão
•
05/04/2023, 08:18
Ato Ordinatório
•
28/02/2023, 13:03
Decisão
•
23/11/2022, 11:52