Procedimento Comum Cível 0821656-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0821656-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 07:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GETULIO BEZERRA DE MACEDO FILHO - CPF: 226.176.394-87 (AUTOR).

09/04/2026, 13:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

09/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de GETULIO BEZERRA DE MACEDO FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:38

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GETÚLIO BEZERRA DE MACEDO FILHO Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0821656-26.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos, etc; Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GETÚLIO BEZERRA DE MACEDO FILHO Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0821656-26.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos, etc; Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 13:07

Decisão

•12/09/2025, 07:59