Procedimento Comum Cível 0846276-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.186,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HONORINA NOBREGA COSTA

CPF

Autor

BERNARDO NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

RICHARDSON RAMOS CARDOSO BORGES

CPF

Autor

MARIA LUISA NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

BRENO NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SARAH FERREIRA MARTINS

OAB/SP 333544·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HONORINA NOBREGA COSTA

CPF

Autor

BERNARDO NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

RICHARDSON RAMOS CARDOSO BORGES

CPF

Autor

MARIA LUISA NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

BRENO NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

SILVIA NOBREGA COSTA BORGES

CPF

Autor

JOSAFA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

EUROATLANTIC AIRWAYS - TRANSPORTES AEREOS, S.A. - SUCURSAL BRASIL

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

08/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de HONORINA NOBREGA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRENO NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSAFA DE OLIVEIRA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de BERNARDO NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de SILVIA NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de RICHARDSON RAMOS CARDOSO BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de MARIA LUISA NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:07

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

08/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de HONORINA NOBREGA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRENO NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSAFA DE OLIVEIRA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de BERNARDO NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de SILVIA NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de RICHARDSON RAMOS CARDOSO BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de MARIA LUISA NOBREGA COSTA BORGES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:20

Juntada de entregue (ecarta)

19/12/2025, 07:58

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2025, 04:48

Expedição de Carta.

18/11/2025, 09:24

Expedição de Carta.

18/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de EUROATLANTIC AIRWAYS - TRANSPORTES AEREOS, S.A. - SUCURSAL BRASIL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:59

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:59

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0846276-05.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0846276-05.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: EUROATLANTIC AIRWAYS - TRANSPORTES AEREOS, S.A. - SUCURSAL BRASIL, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:21

Determinada a citação de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0012-12 (REU) e EUROATLANTIC AIRWAYS - TRANSPORTES AEREOS, S.A. - SUCURSAL BRASIL - CNPJ: 59.035.003/0001-03 (REU)

11/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HONORINA NOBREGA COSTA (033.318.814-49) e outros.

13/08/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:18

Determinada diligência

13/08/2025, 12:18

Determinada a citação de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0012-12 (REU)

13/08/2025, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 21:05

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:41

Decisão

•11/09/2025, 10:43

Decisão

•13/08/2025, 12:18