Embargos à Execução 0019925-77.2015.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0019925-77.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/03/2026, 09:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SEMOB/JP EMBARGADO: ANTONIA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0019925-77.2015.8.15.2001 Vistos, etc. O feito tramitava normalmente, quando o embargante informou não possuir mais interesse no feito, tendo em vista que os autos da ação principal já se encontram arquivados.. É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. (Id. 99983927) Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:41

Extinto o processo por desistência

04/07/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 08:41

Sentença

•04/07/2025, 11:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE em 07/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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