Embargos à Execução 0020177-80.2015.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0020177-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:23

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 17:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/01/2026, 17:26

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020177-80.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. Tendo em vista a ausência de efeito suspensivo automático no recurso de agravo de instrumento, determino: 1. Cumpra-se a sentença de ID. 97503584 e expeçam-se RPVs/Precatórios em benefício do Exequente e de seu patrono. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 17:26

Despacho

•17/03/2025, 12:19

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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