Cumprimento de sentença 0806406-65.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.862,02

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:01

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2025, 12:50

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:16

Juntada de informação

17/12/2025, 08:16

Juntada de informação

17/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

13/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2025, 12:06

Todas as movimentações(236)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:01

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Comprovação

•12/02/2016, 15:50

Despacho

•17/04/2017, 20:37

27/12/2025, 12:50

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:16

Juntada de informação

17/12/2025, 08:16

Juntada de informação

17/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

13/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2025, 10:08

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Intimem-se as partes do conteúdo da certidão do id.116722072. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Intimem-se as partes do conteúdo da certidão do id.116722072. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Intimem-se as partes do conteúdo da certidão do id.116722072. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Intimem-se as partes do conteúdo da certidão do id.116722072. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:10

Juntada de informação

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:08

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença movido por Renato Melo Vieira em face de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., em que, após a apresentaçã

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença movido por Renato Melo Vieira em face de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., em que, após a apresentaçã

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença movido por Renato Melo Vieira em face de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., em que, após a apresentaçã

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Acessão] Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença movido por Renato Melo Vieira em face de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., em que, após a apresentaçã

22/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:57

Expedido alvará de levantamento

21/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:51

Juntada de informação

09/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:08

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806406-65.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a ENERGISA PARAÍBA para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo pericial ao id. 103400247. Após, voltem-me conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/03/2025, 00:00

Outras Decisões

07/03/2025, 14:01

Determinada diligência

07/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:50

Juntada de informação

06/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:31

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806406-65.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a ENERGISA PARAÍBA para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo pericial ao id. 103400247. Após, voltem-me conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:24

Determinada diligência

06/12/2024, 13:24

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acessão, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. O presente feito tramita nesta vara desde o ano de 2016. A Segunda Instância já definiu critérios para o devido cálculo da dívida, inclusive, houve por este juízo análise de exceção de pré-executividade que efetivou peq

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806406-65.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acessão, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. O presente feito tramita nesta vara desde o ano de 2016. A Segunda Instância já definiu critérios para o devido cálculo da dívida, inclusive, houve por este juízo análise de exceção de pré-executividade que efetivou peq

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:53

Outras Decisões

08/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:02

Juntada de informação

18/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 00:07

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806406-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 90688080, que evidencia a conclusão dos trabalhos, expeça-se alvará em favor do perito. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806406-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 90688080, que evidencia a conclusão dos trabalhos, expeça-se alvará em favor do perito. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:53

Juntada de Alvará

28/05/2024, 12:17

Deferido o pedido de

28/05/2024, 08:36

Determinada diligência

28/05/2024, 08:36

Conclusos para decisão

27/05/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/05/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:41

Juntada de informação

16/05/2024, 10:39

Deferido o pedido de

15/05/2024, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, q PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0806406-65.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RENATO MELO VIEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, q PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0806406-65.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:56

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806406-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a ENERGISA para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 dias. Após, intime-se o perito para dar início ao trabalho pericial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:28

Juntada de informação

02/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2023, 13:29

Juntada de Alvará

15/09/2023, 13:03

Nomeado perito

12/09/2023, 11:55

Deferido o pedido de

12/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:45

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:49

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806406-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação, já em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por RENATO MELO VIEIRA em face da ENERGISA PARAÍBA. Iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, que foi acolhida em parte (id. 71065976), para reconhecer a inadequação da execução com relação ao acréscimo dos juros de mora nos cálculos apresentados. A c

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:24

Deferido o pedido de

07/08/2023, 15:21

Determinada diligência

07/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:46

Processo Desarquivado

17/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:11

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 09:26

Determinado o arquivamento

06/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Conclusos para decisão

04/05/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:14

Outras Decisões

28/03/2023, 23:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 23:41

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:03

Juntada de informação

08/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/02/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:07

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:20

Juntada de informação

10/01/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:40

Outras Decisões

04/01/2023, 19:17

Conclusos para decisão

19/12/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:47

Outras Decisões

28/09/2022, 11:12

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:54

Outras Decisões

20/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

20/09/2022, 08:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/08/2022, 14:33

Juntada de informação

02/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2021, 10:27

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 13:12

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:08

Juntada de

08/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 01:04

Juntada de

24/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:16

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2021, 07:19

Juntada de Petição de informação

14/04/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:30

Conclusos para decisão

15/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:48

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:59

Decorrido prazo de KATIANELLE CARDOZO PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 22:43

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:20

Outras Decisões

11/03/2020, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2019, 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 08:35

Conclusos para despacho

24/04/2019, 16:39

Juntada de certidão

24/04/2019, 16:38

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:43

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2019, 11:03

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

27/09/2018, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 08:28

Conclusos para despacho

16/08/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 19:37

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 13:40

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:53

Juntada de Petição de resposta

16/03/2018, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:41

Juntada de Petição de contestação

25/07/2017, 17:52

Conclusos para despacho

06/07/2017, 14:52

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/07/2017, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 12:49

Juntada de certidão

25/05/2017, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2017, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2017, 11:50

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

05/05/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 20:38

Conclusos para decisão

12/02/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 15:50

Despacho

•07/02/2018, 09:41

Despacho

•26/09/2018, 08:28

Sentença

•15/03/2019, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2019, 17:10

Documento de Comprovação

•16/07/2019, 17:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2019, 15:42

Decisão

•11/03/2020, 10:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2020, 19:28

Informações Prestadas

•24/03/2020, 19:28

Despacho

•22/09/2020, 14:48

Despacho

•25/02/2021, 11:03

Decisão

•31/05/2021, 07:19

Decisão

•27/10/2021, 10:27

Todos os documentos(48)

Documento de Comprovação

•12/02/2016, 15:50

Despacho

•17/04/2017, 20:37

Despacho

•07/02/2018, 09:41

Despacho

•26/09/2018, 08:28

Sentença

•15/03/2019, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2019, 17:10

Documento de Comprovação

•16/07/2019, 17:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2019, 15:42

Decisão

•11/03/2020, 10:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2020, 19:28

Informações Prestadas

•24/03/2020, 19:28

Despacho

•22/09/2020, 14:48

Despacho

•25/02/2021, 11:03

Decisão

•31/05/2021, 07:19

Decisão

•27/10/2021, 10:27

Decisão

•27/10/2021, 14:57

Decisão

•20/09/2022, 17:51

Decisão

•28/09/2022, 11:12

Decisão

•04/01/2023, 19:17

Despacho

•11/01/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:05

Decisão

•28/03/2023, 23:41

Decisão

•06/05/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:26

Decisão

•07/08/2023, 15:21

Decisão

•08/08/2023, 11:24

Decisão

•12/09/2023, 11:55

Decisão

•12/09/2023, 11:55

Decisão

•20/11/2023, 09:10

Decisão

•21/11/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:03

Decisão

•15/05/2024, 16:18

Decisão

•28/05/2024, 08:36

Decisão

•05/06/2024, 11:53

Decisão

•08/10/2024, 10:37

Petição

•13/11/2024, 19:21

Despacho

•06/12/2024, 13:24

Despacho

•09/12/2024, 08:29

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•11/03/2025, 09:51

Decisão

•21/05/2025, 15:57

Decisão

•21/05/2025, 15:57

Despacho

•16/08/2025, 17:59

Despacho

•16/08/2025, 17:59

Despacho

•13/12/2025, 10:21

Despacho

•27/12/2025, 12:50

Despacho

•05/02/2026, 12:04