Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801064-57.2016.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801064-57.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de resposta

08/10/2025, 20:43

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:35

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801064-57.2016.8.15.0131. REQUERENTE: NARYA MARIA GONCALVES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Ilmº(ª). Sr(a). PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA João Pessoa-PB Assunto: ENCAMINHA RPVS PARA PROCESSAMENTO Excelentíssimo Senhor Procurador, Em vista do processo de execução nº 0801064-57.2016.8.15.0131, demandado por REQUERENTE: NARYA MARIA GONCALVES DE BRITO contra REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, após seu trâmite legal, venho requisitar a Vossa Excelência o pagamento dos valores em anexo individualizados, (Requisições de Pagamentos) referente a exequente e ao advogado em conformidade com o art. 100 da CF/88 e Resolução nº 20/2006, do Pleno do Tribunal de Justiça, em favor do credor qualificado. Segue, em anexo, os dados necessários, em forma de formulário, exigidos pela resolução acima identificada. Atenciosamente, Mayuce Santos Macedo Juíza de Direito EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB Ofício nº 404/2025 CAJAZEIRAS-PB, 26 de setembro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) contra

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801064-57.2016.8.15.0131. REQUERENTE: NARYA MARIA GONCALVES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Ilmº(ª). Sr(a). PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA João Pessoa-PB Assunto: ENCAMINHA RPVS PARA PROCESSAMENTO Excelentíssimo Senhor Procurador, Em vista do processo de execução nº 0801064-57.2016.8.15.0131, demandado por REQUERENTE: NARYA MARIA GONCALVES DE BRITO contra REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, após seu trâmite legal, venho requisitar a Vossa Excelência o pagamento dos valores em anexo individualizados, (Requisições de Pagamentos) referente a exequente e ao advogado em conformidade com o art. 100 da CF/88 e Resolução nº 20/2006, do Pleno do Tribunal de Justiça, em favor do credor qualificado. Segue, em anexo, os dados necessários, em forma de formulário, exigidos pela resolução acima identificada. Atenciosamente, Mayuce Santos Macedo Juíza de Direito EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB Ofício nº 404/2025 CAJAZEIRAS-PB, 26 de setembro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) contra

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:07

Juntada de Ofício

26/09/2025, 13:36

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de PHILIPPE THOMAS GARCIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:17

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 09:02

Decisão

•07/08/2024, 22:12

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PHILIPPE THOMAS GARCIA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

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Todos os documentos(21)