Procedimento Comum Cível 0801135-65.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

ALUISIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 19865·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 18135·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALUISIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 11:41

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 11:06

Decisão

•16/05/2025, 12:17

16/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 11:41

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE DA DECISÃO ID 112668494.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE DA DECISÃO ID 112668494.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:35

Indeferido o pedido de ALUISIO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 219.205.404-15 (AUTOR)

16/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:32

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 09:45 Vara Única de Gurinhém.

28/11/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:14

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:02

Determinada Requisição de Informações

01/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

31/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:09

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:54

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:54

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUISIO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 219.205.404-15 (AUTOR).

20/02/2024, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 12:52

Despacho

•27/11/2024, 17:14

Despacho

•01/09/2024, 17:07

Despacho

•16/07/2024, 16:09

Despacho

•20/02/2024, 14:41