Procedimento Comum Cível 0104240-43.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0104240-43.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0104240-43.2012.8.15.2001. AUTOR: CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 22:02

Documentos

DESPACHO

•10/03/2025, 12:18

SENTENÇA

•25/09/2024, 08:52

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTA em 02/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(17)