Execução de Título Extrajudicial 0822326-16.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0822326-16.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:45

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/03/2026, 19:03

Declarada incompetência

11/03/2026, 13:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:31

Juntada de Informações

26/02/2026, 08:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822326-16.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do recurso de apelação interposto pela parte exequente, intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:51

Determinada diligência

04/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:43

Decisão

•12/09/2025, 08:51

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDA em 07/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Decisão em 16/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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