Procedimento Comum Cível 0869643-29.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869643-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 08:45

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869643-29.2023.8.15.2001. AUTOR: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A REU: PROCON JOÃO PESSOA/PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções, Defeito, nulidade ou anulação]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de PROCON JOÃO PESSOA/PB em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:48

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:39

Documento de Comprovação

•04/05/2025, 07:55

—

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCON JOÃO PESSOA/PB em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 30/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

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