Separação Consensual 0841431-95.2023.8.15.2001 - TJPB

Separação Consensual 0841431-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARILIA WHITAKER PESCARIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir a guarda, atendendo ainda ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes e que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente do pedido, nos termos do invocado art. 335, I, do CPC[9], para reconhecer e dissolver a união estável do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo entabulado na

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir a guarda, atendendo ainda ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes e que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente do pedido, nos termos do invocado art. 335, I, do CPC[9], para reconhecer e dissolver a união estável do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo entabulado na

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA - CPF: 018.580.402-05 (AUTOR) e MARILIA WHITAKER PESCARIA - CPF: 005.278.852-07 (AUTOR).

06/08/2023, 09:25

Homologado o pedido

06/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2023, 09:25

Determinado o arquivamento

06/08/2023, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023, 17:44

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2023, 09:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Decorrido prazo de DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA WHITAKER PESCARIA em 01/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA - CPF: 018.580.402-05 (AUTOR) e MARILIA WHITAKER PESCARIA - CPF: 005.278.852-07 (AUTOR).

Homologado o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)