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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

MICAEL NASCIMENTO TRINDADE

CPF

Autor

VERA LUCIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 18250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:01

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:44

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 07:56

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:01

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 07:56

Despacho

•09/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:40

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

15/12/2025, 19:33

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:39

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800146-76.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. Defiro o pedido pleiteado ao ID. 121660134; 2. Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) junte aos autos certidão do Ofício de Registro de Imóveis indicando que não é proprietário de qualquer outro bem imóvel; b) informe o nome completo e o endereço de todos os confinantes; 3. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 12:46

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 21:18

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:19

Decorrido prazo de MICAEL NASCIMENTO TRINDADE em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICAEL NASCIMENTO TRINDADE - CPF: 103.492.034-07 (AUTOR).

18/03/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 14:58

Despacho

•25/03/2026, 08:45

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:32

Despacho

•16/12/2025, 08:33

Despacho

•12/09/2025, 10:10

Despacho

•08/09/2025, 12:46

Despacho

•22/07/2025, 10:23

Despacho

•15/07/2025, 21:18

Decisão

•18/03/2025, 14:45

Despacho

•07/03/2025, 10:41

Despacho

•20/02/2025, 11:08