Cumprimento de sentença 0827573-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANABEL SANTOS LOURENCO

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 171423·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:13

Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:21

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 12:21

Juntada de Alvará

21/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de ANABEL SANTOS LOURENCO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:33

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 11:53

Expedido alvará de levantamento

30/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 06:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:50

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:13

Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:34

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/07/2023, 11:03

SENTENÇA

•19/07/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:21

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 12:21

Juntada de Alvará

21/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de ANABEL SANTOS LOURENCO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:33

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 11:53

Expedido alvará de levantamento

30/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 06:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:12

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827573-94.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

27/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANABEL SANTOS LOURENCO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:40

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827573-94.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827573-94.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:23

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 16:17

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:03

Juntada de Projeto de sentença

19/07/2023, 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de réplica

18/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:22

Juntada de outros documentos

21/06/2023, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

16/06/2023, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 13:53

SENTENÇA

•08/08/2023, 12:23

DESPACHO

•15/08/2023, 11:12

DESPACHO

•26/09/2023, 07:42

DESPACHO

•30/10/2023, 11:53

DESPACHO

•30/10/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 18:13