Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800240-93.2016.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800240-93.2016.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 07:15

Juntada de Alvará

29/09/2025, 13:26

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] Processo nº 0800240-93.2016.8.15.0941 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional de Insalubridade] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) INTIME-SE parte credora para proceder ao seu levantamento, via sistema e, em um prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 12 de setembro de 2025. ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 23:21

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:41

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de cota

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

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