Apelação Cível 0800486-44.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 286.367,25

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM

OAB/PB 18095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

SOPHIA RIANNY DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MAYARA RAQUIELLY DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2025, 09:41

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de SOPHIA RIANNY DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de MAYARA RAQUIELLY DOS SANTOS LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/04/2025, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2025, 09:41

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de SOPHIA RIANNY DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2025, 11:35

DESPACHO

•24/03/2025, 09:25

23/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de MAYARA RAQUIELLY DOS SANTOS LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/04/2025, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 09:25

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de parecer

28/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 19:30

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:59

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 10:52

DESPACHO

•18/07/2024, 19:30

DESPACHO

•17/06/2024, 08:05

DESPACHO

•26/04/2024, 10:32

SENTENÇA

•17/04/2024, 04:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 11:42

SENTENÇA

•27/03/2024, 13:11

DECISÃO

•07/02/2024, 11:45

DESPACHO

•31/01/2024, 13:23

DECISÃO

•29/01/2024, 09:53