Procedimento Comum Cível 0843246-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 42.886,63

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser ext

12/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:26

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 20:17

Homologada a Transação

27/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 01:40

Juntada de Certidão

05/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LOPES DA SILVEIRA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LOPES DA SILVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:23

Todas as movimentações(55)

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser ext

12/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:26

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 20:17

Homologada a Transação

27/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 01:40

Juntada de Certidão

05/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LOPES DA SILVEIRA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LOPES DA SILVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843246-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843246-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843246-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos infere-se que o demandante encontra-se em atraso com o pagamento da guia de custas processuais. Pelo exposto, intime-se para em 5(cinco) dias efetuar o pagamento devido, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Determinada diligência

20/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/04/2024 12:00.

28/04/2024, 00:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão

24/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2024, 09:48

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:18

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023, 12:39

Determinada diligência

16/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820042-43.2023.8.15.0000

30/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 21:40

Determinada diligência

24/08/2023, 08:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE LUIS LOPES DA SILVEIRA - CPF: 782.150.723-72 (AUTOR).

24/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:33

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843246-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:17

Determinada diligência

08/08/2023, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 16:59

Documentos

DECISÃO

•08/08/2023, 11:18

DECISÃO

•08/08/2023, 12:17

DECISÃO

•24/08/2023, 08:21

DECISÃO

•30/08/2023, 10:31

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/09/2023, 15:09

DECISÃO

•16/11/2023, 13:23

DESPACHO

•20/12/2023, 10:18

COMUNICAÇÕES

•02/04/2024, 09:48

DECISÃO

•20/05/2024, 19:52

DECISÃO

•30/08/2024, 02:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 18:45

SENTENÇA

•27/03/2025, 20:17