Procedimento Comum Cível 0802595-64.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 182.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DAMIAO NUES RUFINO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SEGUNDO GOMES PEREIRA

OAB/PB 28878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DAMIAO NUES RUFINO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 22:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:14

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 06:38

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 11:01

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias úteis (arts. 350 e 351, CPC).

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 22:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:14

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 12:54

Despacho

•21/07/2025, 10:13

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 06:38

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 11:01

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias úteis (arts. 350 e 351, CPC).

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:24

Recebida a emenda à inicial

19/08/2025, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO NUES RUFINO - CPF: 033.747.174-62 (AUTOR).

19/08/2025, 12:54

Determinada diligência

19/08/2025, 12:54

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:46

Determinada a emenda à inicial

21/07/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2025, 01:32

Distribuído por sorteio

21/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição inicial

21/06/2025, 01:31

Documento de Comprovação

•21/06/2025, 01:32