Procedimento Comum Cível 0809773-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 77.983,64

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

23/04/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 09:30 7ª Vara Cível da Capital.

23/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:32

Juntada de

23/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de Petição de informação

03/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Todas as movimentações(74)

Juntada de Informações

23/04/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 09:30 7ª Vara Cível da Capital.

23/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:32

Juntada de

23/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•07/03/2023, 15:57

Decisão

•13/03/2023, 11:53

22/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de Petição de informação

03/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 09:30 7ª Vara Cível da Capital.

23/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:11

Deferido o pedido de

20/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão

02/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:40

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0809773-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Apesar da petição de ID 109659440 informar o descumprimento da decisão judicial deste Juízo, a parte contrária acusa o cumprimento no ID 98141012, razão pela qual o impasse será resolvido quando da prolação da sentença. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0809773-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Apesar da petição de ID 109659440 informar o descumprimento da decisão judicial deste Juízo, a parte contrária acusa o cumprimento no ID 98141012, razão pela qual o impasse será resolvido quando da prolação da sentença. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:52

Conclusos para despacho

23/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:32

Outras Decisões

18/03/2025, 13:31

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:39

Determinada a citação de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (REU)

23/07/2024, 15:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

09/10/2023, 23:03

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de informação

06/09/2023, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809773-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809773-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809773-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809773-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:06

Deferido o pedido de

02/08/2023, 15:25

Determinada a citação de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (REU)

02/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/06/2023, 08:45

Determinada diligência

24/05/2023, 23:28

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE PLASTICOS E REPRESENTAC?ES LTDA - ME (18.947.995/0001-68).

07/03/2023, 15:57

Determinada diligência

07/03/2023, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 13:16

Despacho

•24/05/2023, 23:28

Decisão

•02/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:17

Despacho

•23/07/2024, 15:14

Despacho

•18/03/2025, 13:31

Despacho

•11/11/2025, 09:52

Despacho

•11/11/2025, 15:53

Outros Documentos

•21/11/2025, 14:49

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/03/2023, 15:57

Decisão

•13/03/2023, 11:53

Despacho

•24/05/2023, 23:28

Decisão

•02/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:17

Despacho

•23/07/2024, 15:14

Despacho

•18/03/2025, 13:31

Despacho

•11/11/2025, 09:52

Despacho

•11/11/2025, 15:53

Outros Documentos

•21/11/2025, 14:49

Outros Documentos

•21/11/2025, 14:49

Decisão

•20/02/2026, 11:43