Cumprimento de sentença 0845730-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

08/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:47

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 08:49

Processo Desarquivado

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMANUELA SOUZA CABRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Todas as movimentações(74)

Conclusos ao Juiz Leigo

08/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:47

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 20:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 11:52

23/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 08:49

Processo Desarquivado

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMANUELA SOUZA CABRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845730-91.2018.8.15.2001. AUTOR: EMANUELA SOUZA CABRAL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): CESAR JUNIO FERREIRA LIRA Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845730-91.2018.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845730-91.2018.8.15.2001. AUTOR: EMANUELA SOUZA CABRAL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): CESAR JUNIO FERREIRA LIRA Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845730-91.2018.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 18:37

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2025, 07:09

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845730-91.2018.8.15.2001. AUTOR: EMANUELA SOUZA CABRAL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado: CESAR JUNIO FERREIRA LIRA OAB: PB25677 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em face da tempestividade dos embargos ao cumprimento de sentença apresentados pelo promovido no Id 124505952, intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar impugnação aos referidos embargos. Prazo: 15 dias João Pessoa, em 3 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2025, 17:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0845730-91.2018.8.15.2001. AUTOR: EMANUELA SOUZA CABRAL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Aguarde-se a iniciativa das partes pelo prazo de quinze dias: 1) Não havendo manifestação, arquive-se com as formalidades legais; 2) Caso haja o pagamento do débito, e não havendo impedimento, expeça-se o competente alvará e arquive-se em seguida; 3) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10% e penhora via Bacenjud. Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, NCPC).". João Pessoa, em 12 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 09:27

Processo Desarquivado

12/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

22/09/2020, 21:21

Juntada de Certidão

22/09/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020, 14:51

Conclusos para despacho

28/08/2020, 13:06

Recebidos os autos

27/08/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

29/04/2019, 22:08

Juntada de certidão

29/04/2019, 22:05

Decorrido prazo de EMANUELA SOUZA CABRAL em 26/04/2019 23:59:59.

28/04/2019, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 10:19

Juntada de certidão

20/03/2019, 10:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

20/03/2019, 10:01

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 07:12

Juntada de projeto de sentença

20/03/2019, 07:11

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

19/03/2019, 15:50

Audiência una realizada para 19/03/2019 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

19/03/2019, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2019, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2018, 15:41

Juntada de certidão

07/12/2018, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 14:51

Audiência una designada para 19/03/2019 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

03/12/2018, 14:41

Juntada de certidão

03/12/2018, 14:17

Audiência conciliação realizada para 02/10/2018 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/10/2018, 10:28

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2018, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2018, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2018, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2018, 12:39

Audiência conciliação designada para 02/10/2018 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

24/08/2018, 12:34

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 15:13

Sentença

•17/12/2025, 18:37

Projeto de sentença

•17/12/2025, 12:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 15:36

Outros Documentos

•02/10/2025, 15:36

Despacho

•29/08/2020, 14:51

Acórdão

•05/08/2020, 21:13

Despacho

•26/07/2020, 22:41

Despacho

•30/05/2019, 14:46

Sentença

•20/03/2019, 10:01

Projeto de sentença

•20/03/2019, 07:12

Projeto de sentença

•20/03/2019, 07:11

Documento de Comprovação

•20/03/2019, 07:11