Procedimento Comum Cível 0842378-52.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842378-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 09/04/2024

05/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2024, 21:05

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA REU: LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842378-52.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA devidamente qualificada, por meio de advogado habilitado, propôs a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, todos devidam

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA REU: LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842378-52.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA devidamente qualificada, por meio de advogado habilitado, propôs a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, todos devidam

14/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/03/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 09:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842378-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em obediência à Veneranda Decisão (ID 78393278), com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 75% o valor das custas iniciais, facultando à parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 8 (oito) parcelas mensais e iguais. Concedo, ainda, o prazo de até 15 (quinze) dias, para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas iniciais ora fixadas, ficand

15/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•07/08/2023, 10:13

DECISÃO

•08/08/2023, 10:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Decorrido prazo de LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

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