Procedimento Comum Cível 0800887-29.2020.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800887-29.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800887-29.2020.8.15.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por FRANCISCO SUASSUNA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 13:20

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 10:27

Decisão

•30/08/2024, 13:10

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 05/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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