Procedimento Comum Cível 0801157-63.2025.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801157-63.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de IAGO LEONARDO SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/10/2025, 11:25

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801157-63.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cláusulas Abusivas]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por IAGO LEONARDO SILVA em face de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com espeque no art. 1.022, I, do CPC, CONHECIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, REJEITO-OS. Sem custas, nem honorários. Intimem-se as partes, apenas eletronicamente por seus advogados. Havendo apelação, intime-se/cite-se a parte adversa para contrarrazões, somente por seu advogado, após o que, escoado o prazo legal, certifique-se se houve manifestação, remetendo-se os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801157-63.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cláusulas Abusivas]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por IAGO LEONARDO SILVA em face de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com espeque no art. 1.022, I, do CPC, CONHECIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, REJEITO-OS. Sem custas, nem honorários. Intimem-se as partes, apenas eletronicamente por seus advogados. Havendo apelação, intime-se/cite-se a parte adversa para contrarrazões, somente por seu advogado, após o que, escoado o prazo legal, certifique-se se houve manifestação, remetendo-se os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 16:24

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 12:03

Sentença

•27/06/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801157-63.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cláusulas Abusivas]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por IAGO LEONARDO SILVA em face de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com espeque no art. 1.022, I, do CPC, CONHECIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, REJEITO-OS. Sem custas, nem honorários. Intimem-se as partes, apenas eletronicamente por seus advogados. Havendo apelação, intime-se/cite-se a parte adversa para contrarrazões, somente por seu advogado, após o que, escoado o prazo legal, certifique-se se houve manifestação, remetendo-se os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801157-63.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cláusulas Abusivas]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por IAGO LEONARDO SILVA em face de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com fulcro no art. 332, I e II, do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de angularização processual. Suspendo a exibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida. Intime-se a parte autora, somente por intermédio de seu advogado. Dispensada a intimação da parte ré por não ter havido angularização processual. Havendo apelação, conclusos os autos para os fins do art. 332, §3°, do CPC3. Decorrido o último prazo recursal sem irresignação, certifique-se o trânsito em julgado e, em sequência, intime-se a parte ré acerca da ocorrência dessa preclusão, na forma do art. 332, §2°, c/c art. 241, ambos do CPC4. Após, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 12 de setembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801157-63.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cláusulas Abusivas]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por IAGO LEONARDO SILVA em face de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com fulcro no art. 332, I e II, do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de angularização processual. Suspendo a exibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida. Intime-se a parte autora, somente por intermédio de seu advogado. Dispensada a intimação da parte ré por não ter havido angularização processual. Havendo apelação, conclusos os autos para os fins do art. 332, §3°, do CPC3. Decorrido o último prazo recursal sem irresignação, certifique-se o trânsito em julgado e, em sequência, intime-se a parte ré acerca da ocorrência dessa preclusão, na forma do art. 332, §2°, c/c art. 241, ambos do CPC4. Após, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 12 de setembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

15/09/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IAGO LEONARDO SILVA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(28)