Procedimento Comum Cível 0801233-29.2021.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801233-29.2021.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE NORBERTO LEITE Advogados do(a) APELANTE: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181-A, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0801233-29.2021.8.15.0241 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no qual foi firmada tese acerca da distribuição do ônus da prova em demandas relacionadas ao PASEP, reputo necessário oportunizar às partes a manifestação específica sobre a matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (arts. 9º e 10 do CPC). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os reflexos da tese firmada no presente feito. Diligências necessárias. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE NORBERTO LEITE Advogados do(a) APELANTE: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181-A, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0801233-29.2021.8.15.0241 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no qual foi firmada tese acerca da distribuição do ônus da prova em demandas relacionadas ao PASEP, reputo necessário oportunizar às partes a manifestação específica sobre a matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (arts. 9º e 10 do CPC). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os reflexos da tese firmada no presente feito. Diligências necessárias. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 18:42

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801233-29.2021.8.15.0241. AUTOR: ALEXANDRE NORBERTO LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do Excelentíssimo Dr. NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação PROCEDO com a intimação do apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). Monteiro, 12/09/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos]

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:47

Sentença

•21/04/2025, 15:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

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