Procedimento Comum Cível 0801488-47.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.969,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 07:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/11/2025, 23:31

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA SILVA REU: LUCIANO ARAUJO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 114170184, para recolhimento das custas reconvencionais no prazo de quinze dias, sob pena de não apreciação do pedido reconvencional. SANTA RITA, 15 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0801488-47.2017.8.15.0331

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 07:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/11/2025, 23:31

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA SILVA REU: LUCIANO ARAUJO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 114170184, para recolhimento das custas reconvencionais no prazo de quinze dias, sob pena de não apreciação do pedido reconvencional. SANTA RITA, 15 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0801488-47.2017.8.15.0331

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA SILVA REU: LUCIANO ARAUJO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos, para cumprimento no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0801488-47.2017.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas

24/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Outras Decisões

31/10/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:37

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 08:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2018 15:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

03/08/2023, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:02

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:27

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 23:25

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2023, 20:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2023 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

06/06/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:45

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:55

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 19:48

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:27

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:24

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 23:01

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 22:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2022, 22:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 23:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/07/2022, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:40

Conclusos para decisão

02/10/2021, 20:22

Juntada de Certidão

02/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:17

Juntada de diligência

25/08/2021, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 11:46

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 09:49

Juntada de diligência

12/05/2021, 09:49

Mandado devolvido para redistribuição

04/05/2021, 17:49

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 17:49

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:23

Conclusos para despacho

11/04/2021, 16:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2019, 10:33

Decorrido prazo de ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA em 07/02/2018 14:20:00.

08/02/2018, 01:08

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 07/02/2018 14:20:00.

08/02/2018, 01:08

Audiência conciliação designada para 07/02/2018 15:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

07/02/2018, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2018, 14:50

Expedição de Mandado.

22/01/2018, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 21:31

Conclusos para despacho

26/06/2017, 18:46

Distribuído por sorteio

27/04/2017, 16:28

Documentos

Comunicações

•13/11/2025, 13:31

Despacho

•29/06/2025, 10:48

Despacho

•31/10/2024, 20:33

Despacho

•19/01/2024, 12:19

Despacho

•18/04/2023, 15:38

Despacho

•28/10/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:23

Despacho

•23/04/2022, 09:26

Despacho

•12/04/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 14:32

Despacho

•15/09/2017, 21:31