Procedimento Comum Cível 0801972-81.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801972-81.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:46

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTELA MARIA DA SILVA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Visto. Devidamente citada, a parte demandada apresentou contestação fora do prazo legal, razão pela DECRETO SUA REVELIA. CPC1, arts. 344 e 346. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Bancários]. PROCESSO N. 0801972-81.2025.8.15.0331 Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, produzir ou especificar à produção as provas que entender necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC2, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC3, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (CPC) Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 3(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:27

Decretada a revelia

05/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 12:27

Decisão

•05/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTELA MARIA DA SILVA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Visto. Devidamente citada, a parte demandada apresentou contestação fora do prazo legal, razão pela DECRETO SUA REVELIA. CPC1, arts. 344 e 346. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Bancários]. PROCESSO N. 0801972-81.2025.8.15.0331 Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, produzir ou especificar à produção as provas que entender necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC2, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC3, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (CPC) Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 3(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

15/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA em 12/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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