Execução Fiscal 0803534-26.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.471,21

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:45

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO o executado para tomar ciência da sentença que extinguiu a supramencionada Execução, bem como, para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inclusão do débito no SERASA.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 18:30

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:45

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 09:06

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 09:44

Sentença

•21/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO o executado para tomar ciência da sentença que extinguiu a supramencionada Execução, bem como, para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inclusão do débito no SERASA.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:29

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CABEDELO - CNPJ: 09.012.493/0001-54 (EXEQUENTE)

13/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 23:02

Decorrido prazo de ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/08/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:46

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 11:08

Outras Decisões

18/03/2024, 08:23

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 10:15

Decisão

•13/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:46

Decisão

•18/03/2024, 08:23