Execução de Título Extrajudicial 0813657-08.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.331,85

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 11:50

Determinada diligência

04/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 10:07

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:42

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 11:50

Determinada diligência

04/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:58

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:23

Despacho

•31/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 10:07

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 23:16

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Indefiro a designação de audiência, considerando que as partes podem elaborar a minuta em conjunto e submeter a homologação deste juízo. Intime-se a parte promovida para no prazo de 05 dias, pagar o valor da execução sob pena de bloqueio. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:42

Publicado Mandado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROMERO ALVES DE LIMA EXECUTADO: MARIA LUCITANIA SANTOS PINTO INTIMAÇÃO ADVOGADO(A)(S) Procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte promovente, abaixo nominado(s), para tomar(em) ciência da parte final do despacho do MM Juiz, como sendo: Transitada em julgado, MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande Processo nº 0813657-08.2025.8.15.0001 intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção. Advogado: THALITA PIMENTEL DE SOUSA OAB: PB23687 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2025 De ordem, MARCIA FREITAS TORRES DE AVELLAR ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 23/10/2025

29/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIA LUCITANIA SANTOS PINTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de ROMERO ALVES DE LIMA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROMERO ALVES DE LIMA EXECUTADO: MARIA LUCITANIA SANTOS PINTO SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – Ausência de Garantia do Juízo - Não Conhecimento EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813657-08.2025.8.15.0001 [Cheque] Vistos. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO Inicialmente, esclareço que o meio adequado para apresentar impugnação em juizados, é através de embargos à execução e que devem ser processados nos próprios que tramita a execução. Ocorre que a parte executada não realizou a garantia do juízo, nos termos do enunciado 117 do Fonaje. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Desta feita, diante da ausência de garantia nos autos, seja através de depósito ou de bloqueio, deixo de conhecer os embargos à execução. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, em razão da ausência de garantia do juízo. Transitada em julgado, intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção. P.R.I. Campina Grande, (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARIA LUCITANIA SANTOS PINTO - CPF: 594.287.914-15 (EXECUTADO)

06/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2025, 23:58

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 15 dias se manifestar sobre os Embargos. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:06

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2025, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/04/2025, 06:13

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 17:05

Despacho

•30/03/2026, 10:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 23:12

Despacho

•09/01/2026, 18:13

Despacho

•29/11/2025, 11:32

Despacho

•10/11/2025, 16:00

Sentença

•06/10/2025, 12:04

Despacho

•10/09/2025, 16:06

Despacho

•02/07/2025, 18:42

Despacho

•08/05/2025, 14:48