Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850147-14.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850147-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

21/03/2026, 13:02

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARTINS BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850147-14.2023.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2025, 16:51

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2025, 00:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 00:25

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 12:23

Sentença

•30/08/2025, 16:51

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 15/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 30/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(41)