Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001061-59.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001061-59.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:08

Juntada de informação

09/04/2026, 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de réplica

23/09/2025, 23:03

Publicado Mandado em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001061-59.2013.8.15.2001. REQUERENTE: CLAUDIONOR LOPES DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078) Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Vistos, etc. Tendo em vista a informação retro, intime-se a parte Exequente, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:54

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:24

Determinada diligência

11/03/2025, 20:56

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 17:54

Despacho

•11/03/2025, 20:56

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Mandado em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(20)