Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020807-63.2013.8.15.0011 - TJPB

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUDICLEIDE GOMES BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0020807-63.2013.8.15.0011 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, mediante penhora online, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos honorários advocatíciosvalores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P. R. I. Dada a inércia da parte exequente informar os dados para expedição de Alvará de levantamento, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição, podendo os presentes autos serem desarquivados a qualquer momento para levantamento de valores. Campina Grande, Data do Sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUDICLEIDE GOMES BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0020807-63.2013.8.15.0011 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, mediante penhora online, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos honorários advocatíciosvalores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P. R. I. Dada a inércia da parte exequente informar os dados para expedição de Alvará de levantamento, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição, podendo os presentes autos serem desarquivados a qualquer momento para levantamento de valores. Campina Grande, Data do Sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:17

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:35

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:34

Juntada de Alvará

30/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:56

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 09:02

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 09:00

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 07:41

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 22:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:45

Juntada de RPV

19/07/2024, 11:08

Juntada de RPV

19/07/2024, 11:08

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

25/03/2024, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 15:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2023, 23:09

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 05:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 05:07

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão

10/07/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 21:29

Juntada de documento de comprovação

10/07/2023, 21:27

Juntada de Alvará

10/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 21:27

Julgada procedente a impugnação à execução de

30/03/2023, 15:06

Conclusos para despacho

09/03/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 08:33

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:24

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

31/05/2022, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:01

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de cota

03/09/2021, 22:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:30

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

12/07/2021, 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2020, 07:11

Juntada de Certidão

11/12/2020, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 00:04

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2020, 17:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/09/2020, 19:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 21:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 14:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 13:47

Processo migrado para o PJe

11/03/2019, 16:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2019 17:09 TJEQS08

18/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2019 NF 18/19

18/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

18/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2019

18/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2019 P000871190011 11:14:50 JUDICLE

08/02/2019, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 08: 02/2019 11:14 TJEQS08

08/02/2019, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 22: 11/2018 12:20 TJEQS08

22/11/2018, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2018

21/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2018

21/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2018

21/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 11/2018 P028259170011 13:02:17 BANCO B

21/11/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2018 NF 71/18

24/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2018

20/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2018

20/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2018 DO TJ

20/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 24: 08/2017 P028259170011 18:01:16 BANCO B

24/08/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 07/2017

25/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 07/2017 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

14/07/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 11: 07/2017

11/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 05/2017

30/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 49/17

26/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2017

11/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2017

12/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 04/2017 P010345170011 10:46:04 MUNICIP

12/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2017

11/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 06: 04/2017 P010345170011 17:28:52 MUNICIP

06/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 23/02/2017

23/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2017 P005005170011 13:01:31 BANCO B

23/02/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 23: 02/2017 D004912170011 13:01:31 TERCEIR

23/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2017 P005005170011 17:53:04 BANCO B

22/02/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 01/2017

24/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2017 NF 02/17

20/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 01/2017 SENTENCA REGISTRADA

18/01/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 13: 12/2016

18/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 16: 05/2014

16/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2014 NF 46/14

14/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2014

12/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2014

25/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 02/2014

24/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/02/2014 009861PB

03/02/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 01/2014

22/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2014 NF 02/14

20/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2013

18/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/12/2013

04/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2013 CERTIFICADO

29/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 11/2013 BANCO BMG

29/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO RETIDO 29: 11/2013

29/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 11/2013

29/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2013

25/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 12/2013

23/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2013 MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

09/09/2013, 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 04: 09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 08/2013 TJEQSD1

23/08/2013, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JUDICLEIDE GOMES BATISTA em 05/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(30)