Procedimento Comum Cível 0800015-84.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

JOSE LUCIO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GURINHEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 10432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 06:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 17:37

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE DA SENTENÇA ID 116741086.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:40

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 06:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 06:05

Sentença

•23/07/2025, 11:17

01/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 17:37

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE DA SENTENÇA ID 116741086.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:43

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 15:52

Despacho

•19/11/2024, 17:43

Outros Documentos

•09/07/2024, 20:41

Outros Documentos

•09/07/2024, 20:41

Despacho

•05/06/2024, 17:22

Despacho

•25/04/2023, 14:24